O que são
Segundo a FAO, o recenseamento da agricultura é um dos principais pilares de um sistema estatístico nacional e, em muitos países é, frequentemente, o único meio de produzir informação estatística sobre a estrutura e outras dimensões do setor agrícola. Além disso, é o único instrumento de recolha de dados que produz informação estatística sobre explorações ao nível geográfico mais detalhado sendo, portanto, uma fonte essencial de informação para governos e decisores.
O Recenseamento da agricultura faz um retrato da estrutura do setor agrícola de um país e, quando comparado com recenseamentos anteriores, permite identificar tendências e transformações estruturais do setor e apontar para áreas de intervenção política.
Para que servem
Os Recenseamentos da Agricultura permitem caracterizar a população agrícola e as explorações agrícolas e proporcionam um quadro de informação completo sobre a atividade agrícola, analisando a evolução dos sistemas de produção agrícola, dando a conhecer as principais práticas culturais, caracterizando a população agrícola familiar e a mão-de-obra agrícola, disponibilizando informação sobre a origem do rendimento do produtor, apresentando um conjunto de informação relacionada com o desenvolvimento rural e as outras atividades lucrativas não agrícolas da exploração e informando sobre a evolução da sucessão da exploração agrícola.
Os Recenseamentos da Agricultura constituem uma fonte exaustiva de informação, que reúne dados sobre todas as explorações agrícolas nacionais gerando resultados a níveis geográficos muito detalhados. Este tipo de informação apresenta grande interesse para utilizadores nomeadamente e para além dos ministérios da agricultura e ambiente, as empresas, as instituições de cariz regional e as de investigação científica.
Os Recenseamentos Agrícolas permitem, também, criar uma informação de infraestrutura essencial à produção estatística − as Bases de Amostragem. Estas bases suportam a realização dos diferentes inquéritos agrícolas intercensitários, indispensáveis para se monitorizar a evolução em períodos intercalares de forma a acompanhar as mudanças na realidade agrícola.
O quadro de informação resultante é, por isso, indispensável à tomada concreta de decisões nas políticas agrícolas, de desenvolvimento rural, regional e territorial.
RA em Portugal
A primeira referência a um “levantamento” exaustivo, sistemático e organizado de dados estatísticos sobre a agricultura portuguesa, data de 1934, com o “Arrolamento Geral de Gados e Animais de Capoeira”, que se repetiu em 1940 e em 1972.
Desde os anos 50 do século XX, o Instituto Nacional de Estatística tem realizado ininterruptamente para o Continente, com periodicidade decenal, e desde 1989 para o conjunto do país, Recenseamentos da Agricultura.
Ao longo deste período, tiveram lugar as seguintes operações:
- 1952-54, “Inquérito às Explorações Agrícolas do Continente”
- 1965, “Recenseamento das Explorações Agrícolas das Ilhas Adjacentes”
- 1968, “Inquérito às Explorações Agrícolas do Continente”
- 1979, “Recenseamento Agrícola do Continente”
- 1989, “Recenseamento Geral Agrícola”; realizou-se, pela 1ª vez, um levantamento exaustivo e simultâneo a todas as regiões do país;
- 1999, “Recenseamento Geral da Agricultura”
- 2009, “Recenseamento Agrícola”
O próximo Recenseamento Agrícola será realizado em 2019 e prolongar-se-á até 2020, com a divulgação de resultados no último trimestre de 2020.
A organização desta operação estatística reveste-se de grande complexidade, envolvendo uma vasta equipa técnica nacional que garantirá a recolha, a validação, o processamento e a transmissão aos serviços centrais dos dados obtidos junto dos produtores agrícolas.
A realização do Recenseamento Agrícola em Portugal, para além de responder às necessidades estatísticas internacionais (FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação e UE – União Europeia), constitui um instrumento essencial para o conhecimento da agricultura portuguesa, através da inclusão de variáveis de interesse nacional. Desta forma, os resultados permitem quantificar o seu contributo para a economia nacional, apoiando a definição das políticas públicas e fundamentando a tomada de decisão no domínio privado deste setor.
RA no Mundo
Os Recenseamentos da Agricultura inscrevem-se, a nível mundial, no quadro das Nações Unidas, no âmbito da Fundação para a Agricultura e Alimentação (FAO), que recomenda a sua realização de 10 em 10 anos, tendo em vista a existência de um conjunto de informação agrícola o mais comparável possível a nível mundial.
As primeiras referências à existência de recenseamentos da agricultura ("lavouras cultivadas") no mundo remontam a milhares de anos Antes de Cristo, na antiga China.
O primeiro Programa para o Recenseamento Mundial da Agricultura (WCA) foi desenvolvido para os anos 1929-1930 pelo Instituto Internacional de Agricultura (IIA) e implementado em cerca de 60 países. A partir de 1950, a FAO sucedeu ao IIA, assumindo a tarefa de organizar o Recenseamento Mundial da Agricultura.
Na União Europeia, a realização dos Recenseamentos da Agricultura é obrigatória por legislação europeia, assegurando a existência de um mesmo enquadramento geral (conceptual e metodológico) para os diferentes países da UE, o que permite obter resultados harmonizados e comparáveis entre si.